Leandro Siqueira
@vowtz
O verdadeiro presidente do Brasil não mora no Planalto. Na verdade, ele comanda nos bastidores, longe dos holofotes, e seu grupo político está no poder há décadas. O que ninguém te conta sobre o presidente do Senado e como seu grupo político está no poder há 40 anos.🧵
Há alguns dias, um aluno me mandou uma mensagem, preocupado com a eleição de Davi Alcolumbre para a presidência do Senado. O problema? Não ele em si, mas sim o grupo ao qual pertence: o Centrão, que há décadas domina a política brasileira. Mas será que isso significa o fim do Brasil?
Para responder, precisamos entender três coisas. 1. Qual é o verdadeiro poder do Senado? 2. Quem controla o Senado? 3. Por que as regras do Senado garantem que ele será governado pelo mesmo grupo nos próximos 20 anos? Começando do início.
Até 1815, o Brasil ainda era uma colônia de Portugal. Mas, nessa época, Dom João VI transformou o país no Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. Isso significava que o Brasil deixava de ser uma colônia, mas os portugueses não aceitaram bem essa história.
Afinal, a família real estava no Brasil fugindo da invasão francesa e agora eles tinham elevado o Brasil ao mesmo status de Portugal. O resultado? Uma revolta em Portugal exigindo a volta de Dom João VI. Então, em 1821, ele fugiu para Portugal, deixando seu filho, Dom Pedro I, no Brasil.
O que ele não imaginava é que apenas um ano depois, Dom Pedro declararia a independência, se tornando o primeiro imperador do país. Mas, ao contrário do que se imagina, ele não governava sozinho. Seu poder era limitado por leis.
Em 1824, Dom Pedro I aprovou a primeira Constituição do Brasil. Foi ela que criou o Senado, a Câmara e o Congresso como conhecemos hoje. E além desses três poderes, havia também um quarto: o Poder Moderador.
O Poder Moderador permitia que o imperador interferisse nos outros poderes. Mas, para evitar parecer autoritário, Dom Pedro encontrou uma solução: Criar um Senado vitalício, onde ele escolhia os senadores. Dessa forma, controlava o país sem precisar intervir diretamente.
O tempo passou. O Império caiu, a República foi proclamada, e voltamos à democracia há cerca de 40 anos. No entanto, o Senado continuou praticamente intacto. Apesar dos senadores não serem mais escolhidos pelo imperador, o Senado pode: ✅ Aprovar ou vetar leis criadas pela Câmara. ✅ Aprovar ou barrar ministros do STF e diretores do Banco Central. ✅ Definir os rumos políticos do país sem precisar se preocupar tanto com eleições. E quem controla isso? O Centrão.
Desde a queda da ditadura, só 15 senadores ocuparam a presidência do Senado. Até 2019, todos pertenciam a apenas dois partidos: MDB e DEM. Hoje, quem ocupa essa posição é o União Brasil, fusão do DEM com o PSL. E esse ciclo se repete há décadas. Mas como o Centrão consegue estar há tanto tempo no poder do senado?
Existem dois fatores que explicam por que o Centrão sempre vence: 1. O sistema de eleições do Senado. 2. As regras da eleição do presidente do Senado. Vamos por partes.
No Brasil, a Câmara tem 513 deputados, eleitos a cada 4 anos. Já o Senado tem apenas 81 senadores, e cada um tem mandato de 8 anos. Mas nem todos os senadores são eleitos ao mesmo tempo. 👇
O Senado renova apenas parte de seus membros a cada 4 anos. Em uma eleição, apenas ⅓ das cadeiras estão em disputa. Na seguinte, os outros ⅔ são renovados. Isso significa que mesmo que um partido novo conquiste o Brasil, ainda vai demorar no mínimo 8 anos para que ele consiga dominar o Senado.
O PT, por exemplo, governou o Brasil por 15 anos, mas nunca conseguiu maioria no Senado. Isso acontece porque a renovação lenta impede mudanças bruscas de poder. E o Centrão, que já está lá dentro, sempre se mantém à frente. Mas ainda tem mais um fator: as regras da eleição do presidente do Senado.
A eleição do presidente do Senado tem duas regras cruciais: 1. O vencedor precisa da maioria absoluta dos votos. 2. A votação é secreta. Isso significa que até os senadores mais ideológicos podem votar no Centrão sem ninguém saber. E assim, o ciclo continua.
Se juntarmos tudo isso, dá para prever com facilidade: Independentemente do que aconteça com o Brasil nos próximos 20 anos, o Centrão continuará mandando no Senado. E é por isso que o Senado continua sendo o verdadeiro Poder Moderador do Brasil.
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Brincando de @RobertoReis por um dia. Aproveitando: vale ver o post dele sobre Kassab, que talvez seja hoje o grande cacique do Centrão.