Guilherme Kilter

A CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos) está realizando uma visita oficial ao Brasil até 14 de fevereiro para analisar a situação da liberdade de expressão no país. Durante a visita, a delegação tem se encontrado com representantes dos Três Poderes, jornalistas, organizações de imprensa, ONGs e entidades da sociedade civil.

O primeiro compromisso da Comissão foi no STF com Barroso e Moraes. (10/FEV) Mesmo sem vídeos da reunião, a imprensa afirmou que os ministros apresentaram o que seria, segundo eles, “perigos para a democracia” no Brasil: 08 de Janeiro, bloqueio do X e ofensas aos ministros.

A segunda reunião foi com parlamentares da oposição (Gayer, Girão, Nikolas, Zambelli, Marcel e outros), no dia 11/FEV. Essa é a única reunião da CIDH no Brasil que temos registros em vídeo, a pedido do @marcelvanhattem:

Marcel van Hattem é protagonista no caso de um indiciamento pelo STF, decorrente de um discurso feito na tribuna da Câmara dos Deputados contra o delegado da Polícia Federal, Fábio Shor. Ele mencionou a derrubada de contas no X e os processos ilegais no Brasil:

Magno Malta falou sobre Adélio Bispo, o inquérito das Fake News, a morte do Celzão e as declarações polêmicas do ministro Barroso:

Gustavo Gayer expressou que todos os que estão na reunião estão ali por conta de suas palavras, apenas. Questionou a falta de atuação da OEA, denunciou a censura a partir da Lava Jato, e falou sobre a interferência dos ministros do STF no Congresso:

Eduardo Girão comentou sobre os acusadores serem ouvidos antes das vítimas e também o fato de eles terem sido ouvidos por 1h30, enquanto cada um ali teria apenas 5 minutos de fala. Também mencionou a censura a Bolsonaro nas eleições e outros abusos:

Nikolas Ferreira comparou as narrativas de Barroso e Moraes de tentativas de assassinato com o que de fato ocorreu com Bolsonaro. Ele também o fato do ministro Benedito ter ido até Alexandre de Moraes e dito a frase: “Missão dada é missão cumprida”.

Além dos parlamentares, nessa mesma reunião, a Comissão também ouviu um jornalista preso no dia 8 de Janeiro em pleno exercício da função como repórter:

Em uma cena emocionante, Pedro Vaca ouve filhas e viúva de Clezão implorando: “Meu pai não é criminoso, meu pai é um homem íntegro, bondoso… minha família não merece isso, estamos sendo torturados até hoje, não é fácil viver isso no Brasil, por favor nos ajude, por favor…”

Nesse mesmo dia a CIDH ouviu os advogados de Daniel Silveira e das famílias presas no 8 de Janeiro:

No final dessa reunião, o relator Pedro Vaca foi entrevistado pelo @SamPancher e disse que o “tom dos relatório” sobre violações à liberdade de expressão no Brasil é “realmente impressionante”:

Não consegui encontrar quais foram seus compromissos na quarta-feira (12/FEV), no entanto sua quinta-feira (13/FEV) foi movimentada. Ele começou se reunindo com representantes da ONG “Minha Criança Trans”:

No mesmo dia, a Comissão se reuniu com Hélio Beltrão e equipe, em uma reunião do qual temos poucas informações sobre o que foi discutido:

Por fim, a Comissão se reuniu com Jair Bolsonaro. Bolsonaro afirmou que Moraes estaria ajustando depoimentos, realizando "pesca probatória" e ordenando prisões sem a devida formalização de denúncias. Ele também expressou confiança de que o relator Pedro Vaca elaborará um relatório sincero sobre a situação no Brasil.

O resultado até agora? STF e Governo Lula “desconfiados”, segundo a Folha. A preocupação é de que as eventuais críticas que Pedro Vaca vá fazer nos documentos sejam usadas pela oposição para “politizar” o julgamento de Jair Bolsonaro, especialmente se o documento contiver críticas às ações do STF.

Ainda é cedo para cravar algo, mas o simples fato de que o relatório preocupa o governo, já é algo para se ter esperanças de que nós vamos conseguir virar o jogo no Brasil. Não parar, não precipitar, não retroceder. Isso é tudo!