Um grupo de ciganos espanca um homem e uma mulher e só não o matam por acaso, tudo filmado, são detidos e levam uma medida de coação leve. Um tonto chama nomes e escreve uma ameaça a uma jornalista activista e fica preso preventivamente… ok…
@JosDiogoHortaO1 Não é para justificar, é para explicar: a lei avalia riscos, não moralidades. Prisão preventiva não depende da gravidade do crime, mas da avaliação de riscos processuais concretos (art. 204.º do CPP). Não castiga, previne. Por isso, é legalmente possível, embora socialmente
@chiquinato @JosDiogoHortaO1 Então uma pessoa que espancou outra não é um risco para a sociedade? Em que mundo isso não é um risco? Só no mundo de cabeças limitadas que acham que o crime não se se repete, isso não é racionalidade é pura idiotice. Um agressor é muito mais um risco do que um potencial agressor
@LourencRocka @JosDiogoHortaO1 Entendo a revolta, mas o direito penal não funciona com base em impressões ou indignação, funciona com critérios legais. A prisão preventiva não serve para “castigar” antes do julgamento. Só pode ser aplicada se houver riscos concretos (fuga, perturbação do processo, etc.). Um
@chiquinato @JosDiogoHortaO1 O autor de ameaças foi condenado a pena de prisão efectiva