Guilherme Kilter

O Governo Lula e o STF estão com medo do relatório da OEA.

Isso é um compilado de tudo que aconteceu na visita de Pedro Vaca e da CIDH ao Brasil e que você precisa saber 🧶👇 

A CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos) está realizando uma visita oficial ao Brasil até 14 de fevereiro para analisar a situação da liberdade de expressão no país. 

Durante a visita, a delegação tem se encontrado com representantes dos Três Poderes, jornalistas, organizações de imprensa, ONGs e entidades da sociedade civil.

O primeiro compromisso da Comissão foi no STF com Barroso e Moraes. (10/FEV)

Mesmo sem vídeos da reunião, a imprensa afirmou que os ministros apresentaram o que seria, segundo eles, “perigos para a democracia” no Brasil: 08 de Janeiro, bloqueio do X e ofensas aos ministros. 

A segunda reunião foi com parlamentares da oposição (Gayer, Girão, Nikolas, Zambelli, Marcel e outros), no dia 11/FEV.

Essa é a única reunião da CIDH no Brasil que temos registros em vídeo, a pedido do @marcelvanhattem: 

Marcel van Hattem é protagonista no caso de um indiciamento pelo STF, decorrente de um discurso feito na tribuna da Câmara dos Deputados contra o delegado da Polícia Federal, Fábio Shor.

Ele mencionou a derrubada de contas no X e os processos ilegais no Brasil: 

Magno Malta falou sobre Adélio Bispo, o inquérito das Fake News, a morte do Celzão e as declarações polêmicas do ministro Barroso: 

Gustavo Gayer expressou que todos os que estão na reunião estão ali por conta de suas palavras, apenas.

Questionou a falta de atuação da OEA, denunciou a censura a partir da Lava Jato, e falou sobre a interferência dos ministros do STF no Congresso: 

Eduardo Girão comentou sobre os acusadores serem ouvidos antes das vítimas e também o fato de eles terem sido ouvidos por 1h30, enquanto cada um ali teria apenas 5 minutos de fala.

Também mencionou a censura a Bolsonaro nas eleições e outros abusos: 

Nikolas Ferreira comparou as narrativas de Barroso e Moraes de tentativas de assassinato com o que de fato ocorreu com Bolsonaro.

Ele também o fato do ministro Benedito ter ido até Alexandre de Moraes e dito a frase: “Missão dada é missão cumprida”. 

Além dos parlamentares, nessa mesma reunião, a Comissão também ouviu um jornalista preso no dia 8 de Janeiro em pleno exercício da função como repórter: 

Em uma cena emocionante, Pedro Vaca ouve filhas e viúva de Clezão implorando:

“Meu pai não é criminoso, meu pai é um homem íntegro, bondoso… minha família não merece isso, estamos sendo torturados até hoje, não é fácil viver isso no Brasil, por favor nos ajude, por favor…” 

Nesse mesmo dia a CIDH ouviu os advogados de Daniel Silveira e das famílias presas no 8 de Janeiro: 

No final dessa reunião, o relator Pedro Vaca foi entrevistado pelo @SamPancher e disse que o “tom dos relatório” sobre violações à liberdade de expressão no Brasil é “realmente impressionante”: 

Não consegui encontrar quais foram seus compromissos na quarta-feira (12/FEV), no entanto sua quinta-feira (13/FEV) foi movimentada.

Ele começou se reunindo com representantes da ONG “Minha Criança Trans”: 

No mesmo dia, a Comissão se reuniu com Hélio Beltrão e equipe, em uma reunião do qual temos poucas informações sobre o que foi discutido: 

Por fim, a Comissão se reuniu com Jair Bolsonaro.

Bolsonaro afirmou que Moraes estaria ajustando depoimentos, realizando "pesca probatória" e ordenando prisões sem a devida formalização de denúncias.

Ele também expressou confiança de que o relator Pedro Vaca elaborará um relatório sincero sobre a situação no Brasil.

O resultado até agora? STF e Governo Lula “desconfiados”, segundo a Folha.

A preocupação é de que as eventuais críticas que Pedro Vaca vá fazer nos documentos sejam usadas pela oposição para “politizar” o julgamento de Jair Bolsonaro, especialmente se o documento contiver críticas às ações do STF.

Ainda é cedo para cravar algo, mas o simples fato de que o relatório preocupa o governo, já é algo para se ter esperanças de que nós vamos conseguir virar o jogo no Brasil.

Não parar, não precipitar, não retroceder. Isso é tudo! 